Cineide Pereira, Advogado

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Cineide Pereira, Advogado
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Artigo · há 6 meses
A desconversão (reversão) na ação de busca e apreensão o que diz a jurisprudência atual?

A desconversão (reversão) na ação de busca e apreensão o que diz a jurisprudência atual?

Compartilhamos uma breve reflexão sobre um tema que, embora não seja novo, permanece extremamente atual na prática forense, qual seja: a possibilidade de desconversão da ação executiva em busca e...
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Cineide Pereira, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária e a Decretação do SIGILO Processual.

Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária e a Decretação do SIGILO Processual.

Como sabido, a publicidade dos atos processuais é garantia constitucional. Entretanto, poderá ser restringida como está previsto no art. 5º , inciso LX , da CRFB/88 [i] , que autoriza sua restrição...
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Cineide Pereira, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Uma Leitura do Tema 1.132: Constituição em Mora nos Contratos Garantidos por Alienação Fiduciária.

Uma Leitura do Tema 1.132: Constituição em Mora nos Contratos Garantidos por Alienação Fiduciária.

Estimado leitor, trazemos informações atualizadas acerca do Tema 1.132, como sabido a Segunda Seção da Corte Superior, por unanimidade, afetou o recurso especial interposto pelo Banco RCI Brasil S/A,...
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Oscar Valente Cardoso, Juiz Federal
Oscar Valente Cardoso
Artigo · há 6 anos

Lei Geral de Proteção de Dados e Publicidade Processual

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) exigirá adaptações não apenas nas atividades privadas, mas também na prestação de serviços públicos, inclusive na...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo · há 4 anos
Ausência de prova de dano ambiental anula auto de infração

Ausência de prova de dano ambiental anula auto de infração

Artigo original em https://advambiental.com.br/ausencia-de-prova-de-dano-ambiental-anula-auto-de-infracao/ 🔴 INSTAGRAM: https://www.instagram.com/advocaciaambiental / De início, repise-se o que...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo · há 4 anos
Diferença entre dano ambiental e impacto ambiental

Diferença entre dano ambiental e impacto ambiental

Artigo original em https://advambiental.com.br/diferenca-entre-dano-ambientaleimpacto-ambiental/ 🔴 INSTAGRAM: https://www.instagram.com/advocaciaambiental / É comum nos deparamos com situações que,...
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